O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de regulamentação da reforma tributária. A principal mudança proposta é a extinção de quatro tributos que serão fundidos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A proposta também prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback.
Especialistas debatem se a reforma tributária irá aliviar ou aumentar a carga tributária no Brasil. Caio Coppolla, comentarista da CNN, afirma que a reforma não reduzirá os impostos, mas sim aumentará, citando tentativas anteriores do governo de aumentar a arrecadação por meio de impostos sobre importações e combustíveis. Ele também prevê uma “guerra do lobby” em Brasília, com setores tentando obter alíquotas mais baixas.
Já Zé Cardozo, também comentarista da CNN, acredita que a reforma é necessária, mas poderia ser mais ousada na redistribuição da carga tributária. Ele reconhece que o IVA proposto está em um nível razoável em comparação com outros países, mas expressa preocupação com a discussão da reforma em ano eleitoral, temendo que possa levar a favorecimento de setores específicos.
O projeto de lei será debatido e votado pelo Congresso Nacional. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma deve ser votada até o fim deste ano