O Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu a necessidade de atualizar a Constituição para enfrentar os crimes atuais, que têm se tornado cada vez mais virtuais. No entanto, a proposta enfrenta resistências dentro do governo e no Congresso Nacional.
Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Lewandowski afirmou que os grandes crimes hoje são praticados pela internet e que o tratamento dado à criminalidade na Constituição está superado. Ele destacou crimes como fraudes bancárias, tráfico de drogas e pedofilia, que ocorrem principalmente no ambiente virtual. Lewandowski afirmou estar preparando uma proposta de emenda constitucional (PEC) para fortalecer o poder da União na segurança pública e aumentar a competência das polícias Federal, Rodoviária Federal e Penais. No entanto, um grupo próximo ao presidente Lula tem ressalvas à ideia de centralizar o poder da segurança pública no governo federal, temendo que os estados percam autonomia.
No Congresso, a bancada da segurança pública também demonstrou oposição à proposta. Os parlamentares argumentam que cada estado tem suas características específicas e que uma intervenção maior do governo federal pode não ser adequada. Além das resistências políticas, a aprovação de uma PEC é um processo complexo e demorado, exigindo ampla articulação e apoio no Congresso. Lewandowski reconheceu que a medida pode demorar a se concretizar.
Apesar das dificuldades, o ministro afirmou que o presidente Lula está ciente da proposta e que as lideranças parlamentares têm sido informadas sobre ela. A tramitação da PEC será acompanhada com atenção, mas seu futuro ainda é incerto devido às resistências que enfrenta
