Uma consulta pública está aberta para reunir sugestões sobre as regras da pesca amadora e esportiva. A participação ocorre pela plataforma Brasil Participativo e segue até 18 de novembro, conforme divulgação feita em 8 de outubro.
O processo pretende subsidiar a revisão da instrução normativa de 2012 que trata da inscrição e das licenças no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Também abrange as autorizações destinadas às pessoas jurídicas responsáveis por organizar competições dessas modalidades.
Pescadores, entidades representativas, colegiados e órgãos públicos estão entre os públicos convidados a contribuir. A atividade amadora ou esportiva tem finalidade de lazer ou esporte, e o pescado capturado não pode ser comercializado. A consulta reúne propostas para revisão, sem representar mudança automática das regras atuais.
Síntese original baseada em fontes públicas. Consulte o material original para informações completas.