A Defensoria Pública do Amazonas e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari assinaram um acordo de cooperação em 7 de outubro. O objetivo é ampliar o acesso gratuito a serviços jurídicos na região.
A parceria contempla documentação civil, registros públicos e questões de família. Também busca enfrentar obstáculos de distância, infraestrutura e transporte fluvial, que tornam mais difícil o atendimento das comunidades. Barreiras de idioma e diferenças culturais serão consideradas na organização dos serviços.
O acordo prevê respeito às formas de consulta e à organização social dos povos indígenas. Mutirões anteriores identificaram demandas antigas relacionadas a documentos, previdência e pensão alimentícia. A cooperação procura transformar esse levantamento em atendimento mais acessível em uma das regiões mais isoladas do país.
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